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Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 6
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
Ofício Circular n.º 2
Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
Oficio Circular nº 12
Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Minuta
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
Madeira vai investir 16 milhões em lares para a Terceira Idade
Miguel Albuquerque anunciou hoje um investimento de 16 milhões de euros em lares para a Terceira Idade, a construir por IPSS, no âmbito de verbas do PRR disponibilizadas pelo Governo Regional para o efeito. No total serão três projetos, um dos quais foi apresentado nesta manhã de terça-feira: o da Associação de Socorros Mútuos 4 de setembro de 1862, orçado em 4,2 milhões de euros e a implantar no Til, no Funchal.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Acordos de Boa Conduta
É um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
ACT - Carreira especial de informática - SESARAM
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
AE - Informática - SESARAM
Acordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração Salarial e outras. Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração salarial e outras.
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!
12 de dezembro de 2015
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
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